Os senadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei de autoria do deputado federal, Sérgio Souza (MDB/PR), que proíbe e reverte a cobrança duplicada de royalties sobre a venda de sementes de soja transgênica. O relator, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, explicou que o fim dessa bitributação vai resultar numa redução do preço, em especial, da soja vendida no Brasil e no exterior.
“Nós vamos ter competitividade agora com o player internacional e baratear o custo da soja no mercado interno”, afirma o relator.
O senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, reforçou que hoje o consumidor final paga duas vezes pelos royalties.
“Isso tudo está embutido no custo que o consumidor final vai pagar tanto a soja consumida no Brasil como a soja exportada, então, nos prejudica também na exportação de soja porque o nosso preço é um pouco mais alto do que o preço que está sendo pago com essa bitributação”, destaca Heinze.
O projeto, que segue para a sanção presidencial, também prevê que todas as empresas que entraram com ações judiciais contra o pagamento duplo dos royalties de sementes transgênicas serão beneficiadas pelas novas regras aprovadas.
Com informações do Senado Federal
Foto:R.R. Rufino